Pesquisa de Matérias

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (ERRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 13/07/2022

Protocolo: 16581/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/01/2025 16:23:40: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA, DE IMPLANTE SUBDÉRMICO REVERSIVO DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, EM MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 24/05/2022

Protocolo: 14145/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/01/2025 15:44:22: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E CENTROS RECREATIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 11348/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/01/2025 13:10:19: Arquivado final legislatura