Pesquisa de Matérias

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (ERRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 13/07/2022

Protocolo: 16581/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 01/08/2022 12:04:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA, DE IMPLANTE SUBDÉRMICO REVERSIVO DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, EM MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 24/05/2022

Protocolo: 14145/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E CENTROS RECREATIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 11348/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão