Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 08/06/2022

Protocolo: 15063/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/06/2022 14:24:08: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS QUESITOS ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 07/06/2022

Protocolo: 15038/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/06/2022 14:24:08: Aguardando emissão de parecer da comissão

CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 07/06/2022

Protocolo: 15037/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/06/2022 14:24:08: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 02/06/2022

Protocolo: 14809/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 14677/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 28/04/2022

Protocolo: 12939/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 26/04/2022

Protocolo: 12788/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 33/2022

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 93/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2022 , CTRLP nº 2/2022 , CCJR nº 145/2022

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/07/2022 07:57:03: Vetado totalmente

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA LEI Nº 14187, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 26/04/2022

Protocolo: 12787/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 26/04/2022

Protocolo: 12786/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão