Pesquisa de Matérias

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 21884/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 21882/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 17/2023

Documento Acessório: 91/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 126/2023 , CFOFCT nº 112/2023 , CDHIRDEF nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2023 11:16:56: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14854/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 21881/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 09/11/2022

Protocolo: 21364/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 18/11/2022 10:38:27: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 20460/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 31/10/2022 09:59:13: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS RECURSOS UTILIZADOS NOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE PARCERIA

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 19436/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/10/2022 12:55:45: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE 20% DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 19/09/2022

Protocolo: 19360/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/10/2022 12:55:45: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA “MAIS ÁRVORES, MAIS QUALIDADE DE VIDA”, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 19/09/2022

Protocolo: 19359/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/10/2022 12:55:45: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS URBANAS, APÓS AS DESAPROPRIAÇÕES SOFRIDAS PARA QUAISQUER QUE SEJAM AS FINALIDADES

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 01/09/2022

Protocolo: 18732/2022

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7229/2023 , VET 48/2023

Documento Acessório: 173/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 238/2023 , CCJR nº 257/2023 , CAPHOSP nº 86/2023 , CSPAS nº 33/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:40: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14910/2024

INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 18/08/2022

Protocolo: 18030/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 45/2022

Documento Acessório: 146/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2022 , CFOFCT nº 198/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2022 11:44:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14779/2022