Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 106/2022

    VEDA O USO DE ARQUITETURA HOSTIL NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO .

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 17302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 11/2021
    Documento Acessório: ANEXAÇÃO MATÉRIAS CORRELATAS (PLC 11/2021)
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2022 09:55:15: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 16250/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 01/08/2022 12:05:22: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 14265/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2022

    INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12786/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6076/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2022 , CCJR nº 199/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2022 20:00:00: Arquivado

    Parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - Projeto arquivado de conformidade com o § 2º do artigo 72 do Regimento Interno. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PROGRAMA RECOMEÇO, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral