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  • Projeto de Lei nº 106/2022

    VEDA O USO DE ARQUITETURA HOSTIL NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO .

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 17302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 11/2021
    Documento Acessório: ANEXAÇÃO MATÉRIAS CORRELATAS (PLC 11/2021)
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2022 09:55:15: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2022

    INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 16250/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/01/2025 16:20:33: Arquivado final legislatura

    Arquivado conforme Ato da Mesa nº 05 de 2025

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2022

    DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 14265/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/01/2025 15:45:35: Arquivado final legislatura

    Arquivado conforme Ato da Mesa nº 05 de 2025

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2022

    INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12786/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6076/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2022 , CCJR nº 199/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2022 20:00:00: Arquivado

    Parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - Projeto arquivado de conformidade com o § 2º do artigo 72 do Regimento Interno. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2022

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PROGRAMA RECOMEÇO, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 13:36:25: Arquivado final legislatura

    Arquivado conforme Ato da Mesa nº 05 de 2025

    Texto Integral