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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei nº 124/2022
    Em Tramitação

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13408, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 18274/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6317/2022
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/09/2022 10:25:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2022
    Em Tramitação

    AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 13646/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2022
    Em Tramitação

    GARANTE DIREITO A CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2022

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13408, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 R RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1769 DE 05 DE MAIO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 31/03/2022
    Protocolo: 11613/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6436/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 11:16:51: Retirado pelo autor

    RETIRADO PELO AUTOR CONFORME O REQUERIMENTO Nº 6436/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2022

    INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 9237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 63/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 88/2022 , CCJR nº 93/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14694/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2022

    REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS NºS 8331/99, 8013/98, 7916,97, 7781/97, 7731/97, 7185/95, 7188/95, 7093/95, 6991/94, 6868/94, 6821/94, 6722/94, 6652/93, 6009/91, 5472/89, 5240/88, 3988/81, 3571/79, 8558/99 E 7386/96).

    Autoria: MATHEUS MORENO, ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7992/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/2024
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Documento Acessório: 189/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1/2024 , CFOFCT nº 260/2023 , CCJR nº 282/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14899/2023
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 2/2022
    Em Tramitação

    REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS NºS 7236/95, 6725/94 E 6325/92).

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7988/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 29/2022
    Documento Acessório: 76/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 122/2022 , CFOFCT nº 109/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14708/2022
    Texto Integral