Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O “ODONTO’S DAY”.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 35179/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 137/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2023 , CCJR nº 203/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2023 08:28:24: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14867/2023
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DO DIACONATO QUANDRANGULAR.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 33772/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 125/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 164/2023 , CCJR nº 181/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2023 08:28:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14864/2023
    Texto Integral
  • INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33066/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 45/2023
    Documento Acessório: 171/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 31249/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 26/2023
    Documento Acessório: 132/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO - AAARP.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 24150/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 186/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 277/2023 , CFOFCT nº 255/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2024 17:40:29: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14900/2024
    Texto Integral