Pesquisa de Matérias

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE SE INCORRER NOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 286 E 287, DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE APOIO OU EXALTAÇÃO EM APOLOGIA A ATOS PRATICADOS POR GRUPOS EXTREMISTAS QUE CONFIGURAM TERRORISMO OU CRIMES PRATICADOS CONTRA A HUMANIDADE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 36821/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/11/2023 16:44:12: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 35129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2023

Documento Acessório: 145/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2023 , CFOFCT nº 200/2023 , CAPHOSP nº 76/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:52:14: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14894/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 33575/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 39/2023

Documento Acessório: 162/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 222/2023 , CFOFCT nº 203/2023 , CSPAS nº 28/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 20:25:32: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 33280/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 25/08/2023 15:22:46: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E CULTURAL RIBEIRÃO-PRETANA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 29033/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 14/2023

Documento Acessório: 88/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 105/2023 , CCJR nº 118/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 19:53:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 08/03/2023

Protocolo: 25644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 7/2023

Documento Acessório: 40/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 58/2023 , CFOFCT nº 51/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/05/2023 17:01:43: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14815/2023

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 24152/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 13/04/2023 19:03:48: Adiamento de discussão de propositura