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  • Projeto de Lei nº 180/2023

    CRIA O DIA MUNICIPAL DO ATLETA NEGRO A SER CELEBRADO NO DIA 23 DE OUTUBRO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 35607/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 150/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2023 , CCJR nº 226/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2023 08:40:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14883/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE ALIMENTOS E DONATIVOS EM ÁREAS PÚBLICAS E OUTROS DISPOSITIVOS

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 27/09/2023
    Protocolo: 35340/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/10/2023 16:12:04: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2023

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LI TCHUO PA KUNG FU".

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 35032/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 140/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2023 , CCJR nº 206/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 09:16:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14874/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2023

    ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 12553 DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUE INCLUI O EVENTO “RELEMBRANDO A MEMÓRIA DE VILA TIBÉRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Protocolo: 28675/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 64/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 77/2023 , CCJR nº 93/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2023 08:03:01: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14826/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A OBRIGATORIEDADE DE REPARO AMBIENTAL EM CASOS DE COLISÕES DE VEÍCULOS QUE OCASIONEM EXTRAÇÃO ARBÓREA EM VIAS PÚBLICAS

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 24306/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/02/2023 17:41:06: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral