Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PROGRAMA "MOEDA VERDE" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37237/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 17:46:05: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 37094/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 17:42:44: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 20/10/2023

Protocolo: 36381/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/11/2023 13:19:50: Aguardando emissão de parecer da comissão

ACRESCENTA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° , DA LEI 13291, DE 30 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 34845/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 26/09/2023 11:27:19: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SOBRE A NÃO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSA EM ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33268/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/08/2023 13:18:59: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 09/08/2023

Protocolo: 33154/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/08/2023 13:18:59: Aguardando emissão de parecer da comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO AMÁLIA VANZELA TONIELO.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO, IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 11/05/2023

Protocolo: 28897/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3239/2023

Documento Acessório: 68/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 79/2023 , CCJR nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2023 08:03:26: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14827/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 28180/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/05/2023 11:34:34: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ‘JOÃO ROCK’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA, ALESSANDRO MARACA, MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 10/03/2023

Protocolo: 25798/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 34/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2023 , CCJR nº 44/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2023 08:18:49: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14810/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIAS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 17/02/2023

Protocolo: 24859/2023

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1273/2023

Documento Acessório: 28/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 40/2023 , CFOFCT nº 35/2023 , CDMCAI nº 3/2023 , CSPAS nº 6/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2023 08:18:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14807/2023