Pesquisa de Matérias

Resultado: 27 matérias
  • CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 37356/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/11/2023 17:47:51: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021 (LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 37023/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/11/2023 12:36:32: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 36768/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/11/2023 10:09:58: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • GARANTE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 36728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/11/2023 10:09:58: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA (VAGA) EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 36649/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/11/2023 10:09:58: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO PATERNO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 36537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/11/2023 10:09:58: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 36534/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/11/2023 13:19:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 36533/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/11/2023 13:19:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 36532/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/11/2023 13:19:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 36531/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 41/2023
    Documento Acessório: 166/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 226/2023 , CCJR nº 245/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2024 20:26:30: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral