Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MEIA ENTRADA AO ACOMPANHANTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM O SERVIÇOS DE CINEMAS, MUSEUS, TEATROS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33610/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 24/10/2023 20:11:03: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão. 

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES ADMINISTRADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 33325/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 28/2023
    Documento Acessório: 139/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 209/2023 , CFOFCT nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 19:45:40: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14875/2023
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DO ATIRADOR ESPORTIVO, CONFIGURA A EFETIVA NECESSIDADE POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ATIRADORES ESPORTIVOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10826, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 30582/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 11/2023
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 81/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2023 , CCJR nº 111/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2023 19:43:01: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14836/2023
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25273/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 26/10/2023 19:52:21: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão.

    Texto Integral