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Resultado: 10 matérias
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  • Projeto de Lei nº 260/2023
    Em Tramitação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIGURINHAS, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 38841/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 05/02/2024 18:18:07: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 255/2023
    Em Tramitação

    CRIA O PROGRAMA “PLACAS INFORMATIVAS PATROCINADAS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 06/12/2023
    Protocolo: 38417/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/12/2023 16:02:47: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 250/2023

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 38121/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 200/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 288/2023 , CFOFCT nº 265/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2024 17:43:15: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14903/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 247/2023

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 37854/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 199/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 289/2023 , CFOFCT nº 266/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2024 17:14:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14904/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 226/2023

    CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 36792/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 46/2023
    Documento Acessório: 172/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 252/2023 , CFOFCT nº 233/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14886/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, RESIDENTE EM ABRIGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, BRANDO VEIGA, MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 34730/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/09/2023 11:33:14: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2023
    Em Tramitação

    CRIA E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RESERVA SÃO JOSÉ DO FERNÃO)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 27590/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 71/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/10/2023 16:47:09: Parecer apresentado

    Parecer CAPHOSP 71/2023 incorporado em 02/10/2023 as 16:47

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2023

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ‘JOÃO ROCK’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA, ALESSANDRO MARACA, MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 10/03/2023
    Protocolo: 25798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 34/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2023 , CCJR nº 44/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2023 08:18:49: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14810/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2023
    Em Tramitação

    AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E RECONHECE A FAIXA DE SERVIÇO, EM CALÇADAS, NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 25652/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/03/2023 09:40:11: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2023
    Em Tramitação

    ALTERA A LEI Nº 7483, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 45/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:30:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral