Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 38132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 190/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2024 17:41:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14901/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, VIA CHATBOOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 37193/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 1/2024
    Documento Acessório: 184/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, RESIDENTE EM ABRIGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, BRANDO VEIGA, MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 34730/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/09/2023 11:33:14: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33069/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 47/2023
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 175/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 32973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 24/2023
    Documento Acessório: 126/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 168/2023 , CCJR nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 19:24:20: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral