Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 160/2024

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ MIÓ DI BÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 52400/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4969/2025 , REQ 5502/2025
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: 60/2025 , Ato da Mesa 05-2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 92/2025 , CCJR nº 91/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2025 13:46:21: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15073/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2024

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 26/06/2024
    Protocolo: 47338/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 120/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2024 , CCJR nº 160/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2024 08:00:27: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15001/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2024

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 17/05/2024
    Protocolo: 45308/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4700/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2024 11:11:18: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2024

    INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 44149/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2024
    Documento Acessório: 155/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 146/2024 , CFOFCT nº 146/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2024

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA APOIO PROJETO ISABELLY ESPERANÇA DE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 17/04/2024
    Protocolo: 43914/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 81/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 129/2024 , CCJR nº 126/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2024 08:15:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14963/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2024

    INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 43573/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 34/2024
    Documento Acessório: 151/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 206/2024 , CFOFCT nº 205/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2024

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41226/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/2024
    Documento Acessório: 15/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2024 , CCJR nº 32/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14921/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2024

    INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 40891/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 11:36:22: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2024

    INSTITUI O PROGRAMA AEDES DO BEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 40650/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 11:34:37: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2024

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 40647/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 106/2024 , AICA - BALANÇO PATRIMONIAL 2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 147/2024 , CFOFCT nº 147/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2024 07:51:21: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14990/2024
    Texto Integral