Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 43573/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2024 08:05:19: Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41226/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/2024
    Documento Acessório: 15/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2024 , CCJR nº 32/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 12:06:48: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS: § 2º DO ART. 1º E ART. 3º.

    Norma Derivada: LEI 14921/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 40891/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA AEDES DO BEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 40650/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/02/2024 17:22:49: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 40647/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/02/2024 17:22:49: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA "SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 40318/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:47: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO ARTESANATO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39582/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 19/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2024 , CCJR nº 36/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 08:10:25: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14922/2024
    Texto Integral