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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 128/2024

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INFORMÁTICA INCLUSIVA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 16/08/2024
    Protocolo: 49082/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documentos Acessórios: 23/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2024 , CCJR nº 178/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 17/03/2025 10:28:41: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 07/04/2025)

    Encaminha Autógrafo nº 23/2025.

    Protocolo PMRP 2025/047284 enviado em 17/03/2025 às 10:29:52

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 126/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 15/08/2024
    Protocolo: 49078/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/07/2024
    Protocolo: 48036/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA CAVALGADA, DO CAVALEIRO E DA AMAZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40855/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALERTA ESCOLAR" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40603/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2024

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 40506/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documentos Acessórios: 7/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 53/2024 , CCJR nº 54/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2025 07:30:31: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15041/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 40321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2024

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA POTÁVEL, REUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39581/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 16/2024
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 57/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 98/2024 , CFOFCT nº 98/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2024 20:10:56: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2024

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “BRAZILIAN BACON DAY", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39580/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 11:34:37: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MISOGINIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 39567/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 963/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/02/2025 17:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral