Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS CAMINHO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 44074/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/04/2024 14:52:17: Proposição apresentada em Plenário
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PROJETO "PEDALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 43321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 37/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 70/2024 , CCJR nº 71/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 18/04/2024 10:00:01: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 10/05/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 37/2024.

    Protocolo PMRP 2024/064876 enviado em 18/04/2024 às 10:04:45

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41578/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/03/2024 15:00:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 40880/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS OU IMPRESSÃO EM BRAILE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40652/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/02/2024 17:22:49: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE INSTRUÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA, FUNÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA, NA EXTREMIDADE DE ACESSO ÀS ESCADAS ROLANTES E/OU ESTEIRAS ROLANTES DAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGUEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 39591/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:47: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E BANHEIRO EM GUARITAS E PORTARIAS DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/01/2024
    Protocolo: 39469/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral