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Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO Â GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES NAS DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 40887/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 39537/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 7/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 12/2024 , CCJR nº 13/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2024 08:16:56: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14907/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 39536/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 6/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 9/2024 , CCJR nº 10/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2024 08:18:28: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14908/2024
    Texto Integral