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  • Projeto de Lei nº 167/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AO FOGO EM ÁREAS VERDES DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, França, Marcos Papa
    Data de Apresentação: 17/12/2024
    Protocolo: 53389/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7281/2025
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/05/2025 09:21:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E ENTIDADES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS COM A PREFEITURA RESCINDIDOS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 31/10/2024
    Protocolo: 51431/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 11232/2025 , REQ 11440/2025
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/10/2025 16:54:18: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 02/10/2025 às 16:54

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2024

    DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 01/08/2024
    Protocolo: 48517/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 11:40:38: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2024

    INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 42331/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 10/2024
    Documento Acessório: 27/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2024 , CCJR nº 51/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2024 09:46:40: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14927/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2024

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AS LOJAS DE MÓVEIS DA CARAMURU PARA USO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO PARA EXPOSIÇÃO DE MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 42321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 11:36:22: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral