Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OS DIAS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS E EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE AGENTES AMBIENTAIS OU AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 22/10/2024
    Protocolo: 51006/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1288/2024
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 186/2024 , CCJR nº 189/2024
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 14/02/2025 10:33:18: Proposição desarquivada pelo Autor

    Conforme Requerimento nº 1288/2025. 

    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO "ROTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 10/10/2024
    Protocolo: 50664/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1254/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/02/2025 11:44:33: Proposição desarquivada pelo Autor

    Conforme Requerimento nº 1254/2025.

    Texto Integral
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, MOTOBOY, MOTOFRETE E MOTOVIGIA A SER COMEMORADO DIA 24 DE SETEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI Nº 10.854/2006)

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 25/09/2024
    Protocolo: 50255/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1289/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 14/02/2025 10:35:47: Proposição desarquivada pelo Autor

    Conforme Requerimento nº 1289/2025.

    Texto Integral
  • INCLUI NAS EFEMÉRIDES MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DOS EDUCADORES E EDUCADORAS SOCIAIS E SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE SETEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 19/09/2024
    Protocolo: 50092/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 166/2024 , CCJR nº 168/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2024 07:47:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15005/2024
    Texto Integral
  • CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 24/07/2024
    Protocolo: 48112/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 29/2024
    Documento Acessório: 135/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 173/2024 , CCJR nº 177/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2024 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “INSTITUTO ESTHER”, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 39681/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 86/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2024 , CCJR nº 131/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2024 11:02:11: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14967/2024
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “GERAÇÃO DO BEM”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 25/01/2024
    Protocolo: 39489/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 114/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 153/2024 , CCJR nº 154/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 07:59:36: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14996/2024
    Texto Integral