Projeto de Lei nº 149/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OS DIAS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS E EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE AGENTES AMBIENTAIS OU AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conforme Requerimento nº 1288/2025.
Projeto de Lei nº 144/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO "ROTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conforme Requerimento nº 1254/2025.
Projeto de Lei nº 137/2024
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, MOTOBOY, MOTOFRETE E MOTOVIGIA A SER COMEMORADO DIA 24 DE SETEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI Nº 10.854/2006)
Conforme Requerimento nº 1289/2025.
Projeto de Lei nº 136/2024
INCLUI NAS EFEMÉRIDES MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DOS EDUCADORES E EDUCADORAS SOCIAIS E SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE SETEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 118/2024
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 14/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “INSTITUTO ESTHER”, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Lei nº 3/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “GERAÇÃO DO BEM”, CONFORME ESPECIFICA.
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