Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (PECM-RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 21/10/2025

Protocolo: 22444/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/11/2025 10:18:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 18/06/2025

Protocolo: 13466/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/07/2025 11:47:31: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SANGUE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isaac Antunes, Bigodini

Data de Apresentação: 17/04/2025

Protocolo: 8054/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 107/2025 , CFOFCT nº 104/2025

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 09/06/2025 15:21:25: Em andamento

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS FORA DAS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, PRODUZIDOS POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS COMPONENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 11/02/2025

Protocolo: 1957/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/02/2025 16:27:00: Parecer apresentado