Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 469/2025

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “BRAZILIAN BACON DAY", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 29/10/2025
    Protocolo: 22895/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1/2026
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2025 , CCJR nº 337/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2026 08:10:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15186/2026
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 429/2025
    Em Tramitação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 08/10/2025
    Protocolo: 21536/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 23/10/2025 09:35:34: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 271/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 25/06/2025
    Protocolo: 13957/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/07/2025 16:08:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 219/2025
    Em Tramitação

    INSTITUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ESTÁDIO SANTA CRUZ E TODA A SUA ÁREA.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Protocolo: 11911/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 136/2025
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2025 16:33:35: Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 136/2025 incorporado em 10/06/2025 as 16:33

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2025

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 04/02/2025
    Protocolo: 1331/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 81/2025
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 11/2025 , CCJR nº 139/2025 , CFOFCT nº 130/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2025 13:49:46: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15091/2025
    Texto Integral