Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITES VIRAIS, SÍFILIS E INÍCIO DA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 18/11/2025

Protocolo: 24440/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 15/12/2025 15:50:49: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA “CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO JOVEM” (CNH JOVEM), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15153, DE 28 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 10/11/2025

Protocolo: 23806/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 03/12/2025 09:12:19: Aguardando emissão de parecer da comissão

ISENTA DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – AS VIATURAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUANDO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 04/11/2025

Protocolo: 23446/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 17/11/2025 10:10:01: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS, CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E NOMENCLATURAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS TRANSITADOS EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 23428/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 218/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: ANEXAÇÃO AO PL Nº 218/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 01/12/2025 08:13:58: Documento anexado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 23307/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 14/11/2025 09:44:14: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA, ESCRITA E BIBLIOTECAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 23301/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 14/11/2025 09:44:14: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESERVAR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS A ESTÁGIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 24/10/2025

Protocolo: 22748/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/11/2025 10:00:11: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE LEITE HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 24/10/2025

Protocolo: 22747/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/11/2025 10:00:11: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER, CAMPANHA DESTINADA À PROMOÇÃO CONTÍNUA DO RASTREAMENTO E DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 21/10/2025

Protocolo: 22445/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 17408/2025

Documento Acessório: 200/2025

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 15/2025 , CFOFCT nº 311/2025 , CCJR nº 333/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2026 08:15:12: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15184/2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 13/10/2025

Protocolo: 21710/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 17592/2025

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 336/2025 , CFOFCT nº 314/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 16/12/2025 10:45:50: Aguardando emissão de parecer da comissão