Pesquisa de Matérias

DETERMINA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, AUXILIARES E FUNCIONÁRIOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Daniel Gobbi

Data de Apresentação: 03/06/2025

Protocolo: 12030/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/06/2025 07:25:37: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 14/06/2025)

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIOPATIA NEMALÍNICA - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Daniel Gobbi

Data de Apresentação: 08/04/2025

Protocolo: 7293/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 63/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 105/2025 , CCJR nº 109/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2025 08:15:05: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15081/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Daniel Gobbi

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 4583/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 24/03/2025 09:30:20: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Daniel Gobbi

Data de Apresentação: 14/02/2025

Protocolo: 2260/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 27/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 36/2025 , CFOFCT nº 37/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2025 17:30:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15053/2025