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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO A DIVULGAREM A EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO AO TABAGISMO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 19/12/2025

Protocolo: 26696/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2025 08:06:38: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 09/02/2026)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E/OU SIMILARES EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO DA PROIBIÇÃO DE SUA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 18/12/2025

Protocolo: 26695/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2025 08:06:38: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 09/02/2026)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 25360/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 15/12/2025 15:51:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃES SOLO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 05/11/2025

Protocolo: 23516/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 17/11/2025 10:10:01: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 05/11/2025

Protocolo: 23515/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 17/11/2025 10:10:01: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA COMUNIDADE, COM CLÍNICAS MÓVEIS INTEGRADAS À TELEMEDICINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 22136/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 31/10/2025 17:21:52: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA “ATIVO 60+ RP: ESPORTE, SAÚDE E LONGEVIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR FÍSICO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS SUPERVISIONADAS, ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 22121/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 49/2025

Documento Acessório: 187/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 317/2025 , CFOFCT nº 292/2025

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/12/2025 15:35:53: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 15173/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 22119/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 169/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 261/2025 , CCJR nº 283/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2025 08:17:37: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15150/2025

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 06/10/2025

Protocolo: 21319/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 43/2025

Documento Acessório: 171/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 257/2025 , CCJR nº 278/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/12/2025 15:44:50: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 15159/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PERIFERIAS VERDES E RESILIENTES" EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO À MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À INTENSIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIAS E RESPONSABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS COMPARTILHADAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 08/09/2025

Protocolo: 18926/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/09/2025 15:47:44: Aguardando emissão de parecer da comissão