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  • Projeto de Lei nº 255/2025
    Em Tramitação

    PROÍBE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS ENCANADO SEM O CONHECIMENTO E CONSENTIMENTO EXPRESSO PELO RESPONSÁVEL OU PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 13/06/2025
    Protocolo: 13000/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2025 17:57:54: Proposição apresentada em Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 253/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DO “DIA DO CÃO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR, GUARDA METROPOLITANA E POLÍCIA CIVIL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12974/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2025 07:24:30: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 21/06/2025)

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 249/2025
    Em Tramitação

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 09/06/2025
    Protocolo: 12691/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2025 07:30:33: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 19/06/2025)

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 246/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "QUERMESSE SANTA TERESINHA DOUTORA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 09/06/2025
    Protocolo: 12585/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2025 07:30:33: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 19/06/2025)

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 230/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDOSOS, PESSOAS COM ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES VITAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 12027/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2025 07:25:37: Em pauta para recebimento de emendas (Prazo: 14/06/2025)

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Protocolo: 11989/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2025 13:43:03: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 224/2025
    Em Tramitação

    PROÍBE O EMPREGADOR PÚBLICO OU PRIVADO DE INQUIRIR SOBRE A CRENÇA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, VIDA PESSOAL OU QUALQUER QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO DO EMPREGADO

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Protocolo: 11988/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2025 13:43:03: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 223/2025
    Em Tramitação

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NAS COMUNIDADES INFORMAIS, ASSENTAMENTOS URBANOS CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR E QUE CARECEM DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Protocolo: 11987/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2025 13:43:03: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 222/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE PESSOA PÚBLICA OU PRIVADA E AFINS, QUE DESCARTAR RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS OU ORGÂNICOS DE FORMA IRREGULAR EM BENS E PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Protocolo: 11986/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2025 13:43:03: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 212/2025
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ANIMAL DOMÉSTICO EM ÔNIBUS COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 29/05/2025
    Protocolo: 11668/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2025 13:43:03: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral