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Resultado: 178 matérias
  • PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 52454/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 166/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 220/2024 , CCJR nº 219/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2024 08:26:09: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3247/2024
    Texto Integral
  • PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 52454/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 166/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 220/2024 , CCJR nº 219/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2024 08:26:09: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3247/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 51571/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 27/01/2025 11:13:18: Silêncio do Prefeito - Promulgado pela Presidência

    Protocolo PMRP 2025/012953 enviado em 27/01/2025 às 11:13:47

    Norma Derivada: LC 3250/2025
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 51571/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 27/01/2025 11:13:18: Silêncio do Prefeito - Promulgado pela Presidência

    Protocolo PMRP 2025/012953 enviado em 27/01/2025 às 11:13:47

    Norma Derivada: LC 3250/2025
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: André Rodini
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 49628/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 159/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 212/2024 , CFOFCT nº 210/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2024 15:10:34: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3245/2024
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3226, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/06/2024
    Protocolo: 47486/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 102/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2024 17:21:40: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3237/2024
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3226, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/06/2024
    Protocolo: 47486/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 102/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2024 17:21:40: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3237/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 46028/2024
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4115/2024
    Documento Acessório: 69/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 08:32:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3232/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 46028/2024
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4115/2024
    Documento Acessório: 69/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 08:32:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3232/2024
    Texto Integral
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 44194/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/01/2025 10:19:00: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.