Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA – CEFIC, INTEGRANTE DO SEB – SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/05/2025

Protocolo: 11272/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2025 , CCJR nº 157/2025 , CAPHOSP nº 24/2025 , CEDUC nº 7/2025 , CCJR nº 140/2025 , CFOFCT nº 131/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/06/2025 17:38:30: Proposição inclusa na ordem do dia

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE AULA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO DIRETO COM ALUNO (AE-TDA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/04/2025

Protocolo: 9034/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6346/2025

Documento Acessório: 58/2025

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 6/2025 , CFOFCT nº 99/2025 , CCJR nº 101/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2025 17:42:02: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3263/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE AULA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO DIRETO COM ALUNO (AE-TDA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/04/2025

Protocolo: 9034/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6346/2025

Documento Acessório: 58/2025

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 6/2025 , CFOFCT nº 99/2025 , CCJR nº 101/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2025 17:42:02: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3263/2025

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 26, 30, 33 E 34 E INSERE O ARTIGO 26-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2524, DE 05 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2727, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 8046/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6012/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 55/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 19/2025 , CFOFCT nº 91/2025 , CCJR nº 90/2025 , CEDUC nº 5/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/04/2025 17:10:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3261/2025

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 26, 30, 33 E 34 E INSERE O ARTIGO 26-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2524, DE 05 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2727, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 8046/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6012/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 55/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 19/2025 , CFOFCT nº 91/2025 , CCJR nº 90/2025 , CEDUC nº 5/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/04/2025 17:10:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3261/2025

ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/03/2025

Protocolo: 4925/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 51/2025

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 4/2025 , CAPHOSP nº 18/2025 , CFOFCT nº 81/2025 , CCJR nº 81/2025 , CCJR nº 76/2025 , CFOFCT nº 75/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2025 08:57:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3260/2025

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/10/2024

Protocolo: 50929/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 165/2024 , ATA da Audiência Pública

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2024 , CCJR nº 218/2024 , CEDUC nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2024 09:23:55: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3246/2024

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/10/2024

Protocolo: 50929/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 165/2024 , ATA da Audiência Pública

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2024 , CCJR nº 218/2024 , CEDUC nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2024 09:23:55: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3246/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 38895/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7828/2023

Emendas: [3]

Documento Acessório: 203/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 297/2023 , CFOFCT nº 276/2023 , CAPHOSP nº 98/2023 , CSPAS nº 38/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 17:20:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3216/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37847/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 194/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 8/2023 , CFOFCT nº 263/2023 , CAPHOSP nº 94/2023 , CCJR nº 285/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 08:00:21: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 3210/2023