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  • Projeto de Lei Complementar nº 338/1998

    DISPÕE S/AFASTAMENTO SERVIDOR MUNIC.SUAS FUNÇÕES DESDE Q ELEITO E EMPOSSADO P/CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOC.DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 11/05/99.- LEI COMPLEMENTAR Nº 866 DE 12 DE MAIO DE 1999. ADIN Nº 66.668-0 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei Complementar nº 308/1998

    CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 31/08/1999- LEI COMPLEMENTAR Nº 897/99 DE 01 SETEMBRO 1999- PROMULGADA PELA PRESIDENCIA - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 514

  • Projeto de Lei Complementar nº 298/1998

    ALTERA A TABELA I ANEXA A LEI Nº 5685/90 NO QUE SE REFERE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERMITIDAS NO CORREDOR PREST.SERVS.ZONA USO ESPECIAL

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPL 798 DE 10/11/98 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 296/1998

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ATIVIDADES PRESTAÇÃO SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS NA RUA ITACOLOMI ENTRE A AV.INDEPENDÊNCIA E A RUA MARINGÁ.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº805/98 DE 27/11/1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 501

  • Projeto de Lei Complementar nº 281/1998

    REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 571 DE 23 DE JULHO DE 199 6 QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA E PERMUTA C/CERVEJ. ANTARCTICA NIGER S/A IMOV.R.ALVARES CABRAL 322/353.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 413/2001 , CCJR nº 1754/99
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei Complementar nº 268/1998

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 182 DA LEI Nº 3181 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.-REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei Complementar nº 257/1998

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA SÃO JOSÉ EM TRECHO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 24/11/98.*- LEI COMPLEMENTAR Nº 803/98 25/11/1998.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Lei Complementar nº 198/1998

    CONSIDERA DE USO MISTO A RUA AURELIANO GARCIA DEOLIVEIRA NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 751/98 DE 05/05/1998 SILENCIO DO PREFEITO. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 490

  • Projeto de Lei Complementar nº 185/1998

    DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATIVIDADES COMERCIAS EM TRECHO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA -LEI Nº 5685/90 (CORREDORES COMERCIAIS ).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 739/98 DE 23/03/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 495