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  • Projeto de Lei Complementar nº 316/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7159 DE 31/08/95 QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 889/2003 , CMASMOB nº 11/2002 , CCJR nº 2312/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei Complementar nº 297/1998

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS P/ FUNDAÇÃO DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1599/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 570

  • Projeto de Lei Complementar nº 277/1998

    DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ( PASSEIO PÚBLICO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 10/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº794/98 DE 23/10/1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Lei Complementar nº 220/1998

    AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ESCADAS EM FIBRA DE VIDRO E ALUMÍNIO EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 16/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 755/98 DE 22/05/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 493