Projeto de Lei Complementar nº 316/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7159 DE 31/08/95 QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei Complementar nº 297/1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS P/ FUNDAÇÃO DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 277/1998
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ( PASSEIO PÚBLICO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 220/1998
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ESCADAS EM FIBRA DE VIDRO E ALUMÍNIO EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
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