Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • ACRESCENTA ALÍNEA B AO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COM PLEMENTAR Nº 122.-(NORMAS P/CONSTRUÇÃO POSTOS COMBUSTÍVEIS).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 508
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO NO JARDIM ANTARCTI CA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 15/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 508
  • PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPL. Nº 670 REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPL.796 ATÉ 31/03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 506
  • ACRESCENTA ALÍNEA B AO INCISO I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 20/05/92 REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 794 DE 23/10/98.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 10/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    Arquivo Permanente: Rolo 508
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA QUADRA 22 DA RUA MARIA TERESA BRAGA CERRI ANTIGA RUA "B" DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 506
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV.PROFESSOR MÁRIO AUTUORI LADO PAR NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 24/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 506
  • PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPL. 670/97 ATE 31/12/98 - (REGULARIZAÇÃO CONSTRUÇÕES) REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPL.776/98.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 501
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 694/97 DE 29/10/97 ( REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES - LINHA CURVATURA CHANFRO ).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 499
  • INCLUI ATIVIDADES ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU NA TABELA II DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ITEM E.1.1. EDUCAÇÃO DA LEI 5685 DE 20/02/90.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 498
  • DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 07/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 493