Projeto de Lei Complementar nº 335/1998
ACRESCENTA ALÍNEA B AO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COM PLEMENTAR Nº 122.-(NORMAS P/CONSTRUÇÃO POSTOS COMBUSTÍVEIS).
Projeto de Lei Complementar nº 330/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO NO JARDIM ANTARCTI CA.
Projeto de Lei Complementar nº 328/1998
PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPL. Nº 670 REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPL.796 ATÉ 31/03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES).
Projeto de Lei Complementar nº 303/1998
ACRESCENTA ALÍNEA B AO INCISO I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 20/05/92 REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 794 DE 23/10/98.
Projeto de Lei Complementar nº 294/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA QUADRA 22 DA RUA MARIA TERESA BRAGA CERRI ANTIGA RUA "B" DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE.
Projeto de Lei Complementar nº 287/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV.PROFESSOR MÁRIO AUTUORI LADO PAR NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 283/1998
PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPL. 670/97 ATE 31/12/98 - (REGULARIZAÇÃO CONSTRUÇÕES) REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPL.776/98.
Projeto de Lei Complementar nº 274/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 694/97 DE 29/10/97 ( REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES - LINHA CURVATURA CHANFRO ).
Projeto de Lei Complementar nº 271/1998
INCLUI ATIVIDADES ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU NA TABELA II DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ITEM E.1.1. EDUCAÇÃO DA LEI 5685 DE 20/02/90.
Projeto de Lei Complementar nº 216/1998
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES.
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