Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 278/1998

    PERMITE ATIVIDADES DESCRITAS NA TABELA II - ATIVIDADES PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.1.1.DA LEI 5685/90 NAS RUAS: AFONSO TARANTO, SARGENTO VILVIO DELMAR HOLLEMBACH E AURÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA (RIBEIRÂNIA).-

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 10/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/09/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 01/12/1998.- LEI COMPLEMENTAR Nº 806/98 DE 02/12/1998.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Lei Complementar nº 264/1998

    DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 11/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/08/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 20/10/1998. -
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Lei Complementar nº 249/1998

    DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTITUCIONAIS LAZER E COMERCIO EM TRECHO DAS RUAS JOAQUIM A.DOS SANTOS E THOMAZ NOGUEIRA GAIA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 18/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/06/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 779 DE 11 SETEMBRO 1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508