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Resultado: 50 matérias
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/95 (SASSOM - INDICAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2010 00:00:00: Arquivado
    Conforme requerimento de n° 012967 -
    Arquivo Permanente: Rolo 796
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 05/04/93 (AFASTAMENTO DE SERVIDORES).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 795
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2001 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 571
  • ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO ARTIGO 6º E PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR 315, DE 13/01/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2000 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 571
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO TERRITORIAL COM PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS ÁREAS PÚBLICAS, VIAS DE CIRCULAÇÃO E ÁREA DE LAZER, PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 86/2001 , CAPHOSP nº 12/2001 , CCJR nº 142/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 22 DE AGOSTO DE 2001.-ADIN Nº 106.908.0/7 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 134-A
  • AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À TVT SISTEMA THATHI DE COMUNICAÇÕES S/A LTDA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.164/00, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 571
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139/00, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 570
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA, DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RODOVIÁRIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.167/000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 570
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI 5685, DE 20/02/00. (DELIMITA ÁREA RESIDENCIAL, ÁREAS DE USO ESPECIAL, CRIA CORREDORES COMERCIAIS).-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, COM A APROVAÇÃO DO PLC N.º 362/06.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 699
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES - "MULTIFAMILIAR - SOBRADO", EM TRECHO DA RUA ERCOLE VERRI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.169/00, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 532