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INCLUI ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE ETIQUETAS EM GERAL, NA LEI 5164, DE 30/10/87, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 07/11/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 26/10/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2000 00:00:00: Aprovado

INCLUI ATIVIDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E BRINDES EM GERAL, NA LEI Nº 5164, DE 30/10/87, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 10/10/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 834/2003 , CCJR nº 486/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/03/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMNETO NO RAMO DE "EMPRESA DE SEGURO" NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGEUIRO.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 29/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/09/2000 00:00:00: Aprovado

INCLUI NA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 5685/90 A ATIVIDADE DE VISTORIA DE VEÍCULOS.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 29/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/09/2000 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA VICENTE DE CARVALHO, TRECHO ENTRE RUAS MARECHAL RONDON E ARTHUR BERNARDES.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 30/05/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/06/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 18/04/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 59/2001 , CCJR nº 88/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/04/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 08/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/03/2001 00:00:00: Retirado pelo autor