Pesquisa de Matérias

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 50 DA LEI COMPELENTAR Nº 315/94 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO - JORNADA DE TRABALHO).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/12/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 318/2001 , CCJR nº 700/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 06/12/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 315/2001 , CCJR nº 701/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2001 00:00:00: Aprovado

ESTENDE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS TABELAS I E II, DA LEI 5685/90, PARA A AV. PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA SALVADOR DELLOIÁGONO, TRANSFORMANDO O TRECHO EM CORREDOR COMERCIAL.- (ESCOLA DO AMANHÃ).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 13/11/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 640/2002 , CCJR nº 1010/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/08/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL, PORTAL DO ALTO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 30/10/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 287/2001 , CCJR nº 635/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/11/2001 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17/10/95, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1082, DE 06/09/2000, ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA NA RUA MARECHAL DEODORO.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/10/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 618/2002 , CCJR nº 957/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/06/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JACK AND JILL SCHOOL S/C LTDA - CURSO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/10/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 288/2001 , CCJR nº 636/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/11/2001 00:00:00: Aprovado

PERMITE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO NA RUA ALICE ALÉM SAAD, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/09/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 233/2001 , CCJR nº 525/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/10/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL NA MARGINAL SUL DA RODOVIA ANHANGUERA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/09/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 227/2001 , CCJR nº 493/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/10/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ, CONFORME ESPECIFICA. ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ).-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 04/09/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 275/2001 , CCJR nº 598/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/11/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. JOÃO PALMA GUIÃO, DR. ROCHA FRAGOSO E RUA GARIBALDI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 04/09/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 267/2001 , CCJR nº 571/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/11/2001 00:00:00: Aprovado