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Resultado: 7 matérias
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESGATAR ADMINISTRATIVAMENTE AS OBRIGAÇÕES RESULTANTES DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E CAUÇÕES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 06/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EM ESTÚDIOS E REVELAÇÕES DE FILMES.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 891/2003 , CCJR nº 1201/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2004 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR (REQ. Nº 24707 - 27/02/2004).- -
    Arquivo Permanente: Rolo 653
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 02/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 273/2001 , CCJR nº 579/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1287, DE 20/02/02. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE INFORMÁTICA EM TRECHO DA RUA NÉLIO GUIMARAES.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 276/2001 , CCJR nº 609/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.307, DE 08 DE MARÇO DE 2002.-ADIN Nº 102.883.0/2 PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622
  • AUTORIZA E INSTITUI CRITÉRIOS E FORMA DE PAGAMENTO DO PACTO ADJECTO, CAUÇÕES, EMPRÉSTIMOS E OUTRAS OBRIGAÇÕES.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/2001 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 571
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AVENIDA ITATIAIA, ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E SETE DE SETEMBRO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 214/2001 , CCJR nº 407/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.269/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 571
  • ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1009, DE 15/05/2000.- (DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, DEFINE ÁREA DO PARQUE CURUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 28/2001 , CCJR nº 42/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 10 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 571