Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES (TABELA II DA LEI 5685, DE 20/02/90) DE COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NA RUA VICENTE DE CARVALHO, TRECHO ENTRE RUAS MARECHAL RONDON E ARTHUR BERNARDES.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 06/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 449/2002 , CCJR nº 774/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.336, DE 22 DE MAIO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE RUA JOÃO PENTEADO E ELISEU GUILHERME.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2001 , CCJR nº 611/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.308, DE 08 DE MARÇO DE 2002.- ADIN Nº 102.883.0/2 PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 10/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 331/2001 , CCJR nº 475/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2002, DE 09 DE MAIO DE 2002.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 622
  • ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ANEXA À LEI Nº 5164, DE 30/10/87 (REGULAMENTA ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS), ACRESCENTANDO ITEM S.1.9 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA E TAPEÇARIA EM AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 03/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 560/2002 , CCJR nº 923/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.420/2002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622