Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM TRECHO DA RUA DO PROFESSOR ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E SENADOR CÉSAR VERGUEIRO.

Autoria: Wandeir Silva

Data de Apresentação: 26/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 769/2002 , CCJR nº 1237/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/12/2002 00:00:00: Aprovado

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO MESMO ARTIGO DA CITADA LEI COMPLEMENTAR. (ESTABELECE VALORES PARA IPTU NO EXERCÍCIO DE 2003).

Autoria: Baleia Rossi, Cicero Gomes da Silva, Mercho Costa, Silvio Martins, Wandeir Silva

Data de Apresentação: 15/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 325/2002 , PLC 333/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/12/2002 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES (TABELA II LEI 5685, DE 20/02/90- ITEM S.1.1 - SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DE NEGÓCIOS- ESCRITÓRIOS E ATELIERS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS, LIBERAIS E QUALIFICADOS), NA RUA JÚLIO PRESTES, TRECHO ENTRE AV. INDEPENDÊNCIA E RUA FLORIANO PEIXOTO.

Autoria: Wandeir Silva

Data de Apresentação: 25/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 820/2003 , CCJR nº 1300/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/02/2003 00:00:00: Aprovado