Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 567/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL (CHOPERIA, RESTAURANTE E CHURRASCARIA) NA RUA ARTHUR BERNARDES.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1153/2003 , CCJR nº 1897/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Lei Complementar nº 497/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA ALTINO ARANTES.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 21/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1264/2004 , CAPHOSP nº 190/2004 , CCJR nº 2093/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1690, DE 09/06/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Lei Complementar nº 488/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA SÃO JOSÉ.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1036/2003 , CCJR nº 1680/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 15/10/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 650

  • Projeto de Lei Complementar nº 487/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIAIS NA RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06 EM 27/12/2006.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 688

  • Projeto de Lei Complementar nº 486/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1035/2003 , CCJR nº 1679/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.557, DE 15/10/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 650

  • Projeto de Lei Complementar nº 479/2003

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1015/2003 , CCJR nº 1624/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 650

  • Projeto de Lei Complementar nº 466/2003

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AVENIDA DR. ANTÔNIO UCHÔA FILHO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 995/2003 , CCJR nº 1567/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1517, DE 13/08/2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 646