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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL (REVENDA DE CARRO) NA AV. JOÃO PALMA GUIÃO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 489/2006 , CAPHOSP nº 211/2006 , CCJR nº 1064/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/05/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ESCRITÓRIOS), NA RUA NÉLIO GUIMARÃES.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL (COMPONENTES ELÉTROS- ELETRÔNICOS) NA RUA FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1186/2003 , CAPHOSP nº 184/2003 , CCJR nº 1950/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2003 00:00:00: Aprovado

ADICIONA AO QUADRO DO MAGISTÉRIO OS CARGOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 09/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1185/2003 , CFOFCT nº 161/2003 , CCJR nº 1945/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/12/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES DE QUÍMICA - FÍSICA - BIOLOGIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1154/2003 , CFOFCT nº 155/2003 , CCJR nº 1899/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - ADEVIRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 11/09/96.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1365/2003 , CCJR nº 2243/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/08/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO (LAVANDERIA, ESCRITÓRIOS, CLÍNICAS, BAR CAFÉ, RESTAURANTE E CHURRASCARIA).-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 13/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1162/2003 , CCJR nº 1908/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/02/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA JOSÉ LEAL (ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 11/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1136/2003 , CCJR nº 1873/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 30/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1135/2003 , CCJR nº 1869/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/11/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ESTACIONAMENTO, COMÉRCIO E LAVAGEM DE VEÍCULOS), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 30/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1124/2003 , CCJR nº 1840/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/11/2003 00:00:00: Aprovado