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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) NA RUA WALDEMAR DA COSTA TEIXEIRA, NO PLANALTO VERDE.-

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 20/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1151/2003 , CCJR nº 1895/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, TERRENO AO SÃO BENTO FUTEBOL CLUBE - ACOVIC, DESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 23/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1116/2003 , CCJR nº 1828/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/10/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA REMO TAFFO, BAIRRO PARQUE FLAMBOYAN.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 09/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1059/2003 , CCJR nº 1733/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL E CULTO RELIGIOSO NA RUA EUCLIDES VITORINE DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.-

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 26/06/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1058/2003 , CCJR nº 1730/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/09/2003 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI 1704/65 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1872/66) (DOAÇÃO DE ÁREA AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTA) CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 27/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1518/2003 , CCJR nº 1518/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2003 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA ELISA PARA FINS DE ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 15/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 963/2003 , CFOFCT nº 125/2003 , CCJR nº 1489/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/05/2003 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO. (RETIRADO)

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 24/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/06/2005 00:00:00: Retirado pelo autor