Projeto de Lei Complementar nº 575/2003
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA RUA SILVIO ALVES DE AGUIAR, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI.
Projeto de Lei Complementar nº 522/2003
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 506/2003
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 494/2003
AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PERMANÊNCIA DE PESSOAS - EM TRECHO DA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI, NO BAIRRO PARQUE AVELINO ALVES PALMA.-
Projeto de Lei Complementar nº 448/2003
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFICIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 407/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRÁTICA DE TAI CHI CHUAN, MEDITAÇÃO E TERAPIAS DIVERSAS, EM TRECHO DA RUA CERQUEIRA CÉSAR.
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