Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA RUA SILVIO ALVES DE AGUIAR, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 02/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1202/2004 , CFOFCT nº 165/2004 , CCJR nº 1969/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.652, DE 14/04/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 650
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 25/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1114/2003 , CCJR nº 1824/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1607, DE 24/12/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 650
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 02/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1060/2003 , CCJR nº 1735/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1561, DE 24/10/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 650
  • AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PERMANÊNCIA DE PESSOAS - EM TRECHO DA RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI, NO BAIRRO PARQUE AVELINO ALVES PALMA.-

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 12/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1038/2003 , CCJR nº 1684/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1549/03 - DE 10/08/2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 646
  • AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFICIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 27/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 986/2003 , CCJR nº 1537/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1521, DE 15 DE AGOSTO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 648
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRÁTICA DE TAI CHI CHUAN, MEDITAÇÃO E TERAPIAS DIVERSAS, EM TRECHO DA RUA CERQUEIRA CÉSAR.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 949/2003 , CCJR nº 1461/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 30 DE MAIO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 645