Projeto de Lei Complementar nº 845/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTÓRIOS OU CLÍNICAS DENTÁRIAS E MÉDICAS NA PRAÇA OSMANI EMBOABA DA COSTA E RUA CLEMENTE FERREIRA.
Projeto de Lei Complementar nº 812/2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS.
Projeto de Lei Complementar nº 804/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS NA RUA AUGUSTO BORTOLOTI.
Projeto de Lei Complementar nº 787/2004
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 647/97 (COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1053/00) - ZONA DE EXPANSÃO URBANA I.
Projeto de Lei Complementar nº 763/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA DE ESTÉTICA-ESTETICISTA, NA RUA MARQUES DE VALENÇA.
Projeto de Lei Complementar nº 738/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAIS NA RUA ZINA OLGA CALDO DONATO.-
Projeto de Lei Complementar nº 737/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E NEGÓCIOS NA RUA GARIBALDI.
Projeto de Lei Complementar nº 696/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA.
Projeto de Lei Complementar nº 677/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BUFFET E COZINHA INDUSTRIAL) NA RUA LUIZ FALINE, LAGOINHA.
Projeto de Lei Complementar nº 619/2004
ESTENDE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS, CONSTANTES DA TABELA II DA LEI Nº 5685/90 EM TRECHO DA AVENIDA RIO PARDO, TRANSFORMANDO O LOCAL EM CORREDOR COMERCIAL.
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