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Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTÓRIOS OU CLÍNICAS DENTÁRIAS E MÉDICAS NA PRAÇA OSMANI EMBOABA DA COSTA E RUA CLEMENTE FERREIRA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1550/2004 , CAPHOSP nº 302/2004 , CCJR nº 2417/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1798, DE 11/02/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À APCD - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 680
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS NA RUA AUGUSTO BORTOLOTI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1975, DE 08/03/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680
  • ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 647/97 (COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1053/00) - ZONA DE EXPANSÃO URBANA I.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1591/2004 , CCJR nº 2452/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1824, DE 04/03/2005 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA DE ESTÉTICA-ESTETICISTA, NA RUA MARQUES DE VALENÇA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1510/2004 , CAPHOSP nº 289/2004 , CCJR nº 2348/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1799, DE 16/02/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAIS NA RUA ZINA OLGA CALDO DONATO.-

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06.- -
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E NEGÓCIOS NA RUA GARIBALDI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1421/2004 , CAPHOSP nº 247/2004 , CCJR nº 2141/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1738, DE 22 DE SETEMBRO 2004.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1378/2004 , CAPHOSP nº 234/2004 , CCJR nº 2063/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1711, DE 09/08/04.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BUFFET E COZINHA INDUSTRIAL) NA RUA LUIZ FALINE, LAGOINHA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1360/2004 , CAPHOSP nº 227/2004 , CCJR nº 2233/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1702, DE 30/06/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • ESTENDE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS, CONSTANTES DA TABELA II DA LEI Nº 5685/90 EM TRECHO DA AVENIDA RIO PARDO, TRANSFORMANDO O LOCAL EM CORREDOR COMERCIAL.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1294/2004 , CAPHOSP nº 201/2004 , CCJR nº 2137/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2004 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: Rolo 654