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Resultado: 9 matérias
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751/98, DE 05.05.1998 (USO MISTO DA RUA AURELIANO GARCIA DE OLIVEIRA), RENUMERANDO O EXISTENTE PARA PARÁGRAFO 1º (AUTORIZA A ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO), CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 1987, 04/04/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM OS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FATIMA ROSA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2006 , CCJR nº 980/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2023, DE 07/06/06.- ADIN Nº 138.088.0/2 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA AVENIDA DR. MARCO ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 161/2005 , CAPHOSP nº 54/2005 , CCJR nº 391/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1894, DE 07/10/05. ADIN Nº 129.973.0/0 - ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXERCÍCIO DE CHEFIA E ENCARREGADORIA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CARREIRA, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DIRETA ENTRE OS FUNCIONÁRIOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DISPÕE SOBRE ANISTIA PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO TOCANTE A DESCONTOS DE FALTAS CORRESPONDENTES AO ÚLTIMO MOVIMENTO GREVISTA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 14/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 136/2005 , CCJR nº 334/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1883, DE 02/09/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ACADEMIA DE GINÁSTICA E ESPORTE) NA RUA SÃO JOSÉ.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1853, DE 01/06/05. ADIN Nº 124.649.0/6 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE INSTITUCIONAIS NA TENENTE CATÃO ROXO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 73/2005 , CAPHOSP nº 23/2005 , CCJR nº 184/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1851, DE 20/05/05.ADIN Nº 125.012.0/7 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (IMOBILIÁRIA E CORRETOR DE IMÓVEL) NA RUA NÉLIO GUIMARÃES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 59/2005 , CAPHOSP nº 17/2005 , CCJR nº 160/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1850, DE 18/05/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA HILÁRIO AZZOLINI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1848, DE 13/05/05. ADIN Nº 123.913.0/4 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681