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Resultado: 22 matérias
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ARLINDO RIVOIRO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06.- -
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ADOLFO SERRA, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 13/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 378/2006 , CAPHOSP nº 160/2006 , CCJR nº 885/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 2001, DE 02/05/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS, NA RUA MARIANO PEDROSO DE ALMEIDA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1992, DE 13/04/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇO AUTOMOTIVO) NA RUA IGNÁCIO LUIZ PINTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1993, DE 13/04/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1966, DE 17/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM OS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FATIMA ROSA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2006 , CCJR nº 980/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2023, DE 07/06/06.- ADIN Nº 138.088.0/2 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NA RUA MARIA CRISTINA MOREIRA, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 20/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2039, DE 28/06/06.- ADIN Nº 139.405.0/8 - ACÓRDÃO EM JUNHO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ELISEU GUILHERME, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1921, DE 18/11/05 - ADIN Nº 130.546.0/5 - ACÓRDÃO - MARÇO/07 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 375/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 367/07, D.O.M 23/05/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS, NA RUA THOMAS NOGUEIRA GAIA, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06.- -
  • TORNA DE USO MISTO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ GALVÃO CEZAR E SUAS MARGINAIS, TORNANDO CORREDOR COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1913, DE 09/11/05. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682