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  • Projeto de Lei Complementar nº 173/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CURSO DE LÍNGUAS) NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 318/2005 , CAPHOSP nº 129/2005 , CCJR nº 699/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1964 DE 10/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 155/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MARECHAL DEODORO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 13/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1967, DE 17/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 142/2005

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA RUA JÚLIO PRESTES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1965, DE 15/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 141/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AGRONÔMICA, ASSESSORIA AGRO-AMBIENTAL, ASSESSORIA JURÍDICA E ENGENHARIA NA RUA HENRIQUE FRANCO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 267/2005 , CAPHOSP nº 102/2005 , CCJR nº 590/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1960 DE 08/02/06. ADIN Nº 133.379.0/4 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 132/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1970, DE 03/03/06.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 107/2005

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2005 , CCJR nº 496/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 103/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PRODUTOS MANIPULADOS) NA RUA DR. NÉLIO GUIMARÃES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2005 , CAPHOSP nº 87/2005 , CCJR nº 534/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1928, DE 30/11/05 - ADIN Nº 131.145.0/2 - ACÓRDÃO - FEV/07 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 369/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 364/07, D.O.M 15/05/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682

  • Projeto de Lei Complementar nº 89/2005

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FARMÁCIA E CLÍNICA VETERINÁRIA) NA AV. PRESIDENTE VARGAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1977, DE 08/03/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681

  • Projeto de Lei Complementar nº 53/2005

    INCLUI NA LEI Nº 5218/88, A ZONA DE EXPANSÃO URBANA XI (CONDOMÍNIO VALE DO PIRIPAU) A ZONA DE EXPANSÃO URBANA XII (CONDOMÍNIO ASSOCIAÇÃO MIL PÁSSAROS RIBEIRÃO PRETO - SP) E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA XIII (CONDOMÍNIO ESTÂNCIA OURO VERDE).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1991, DE 13/04/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 681

  • Projeto de Lei Complementar nº 7/2005

    ESTENDE NO QUE COUBER, A OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, O DISPOSTO NO ARTIGO 180 E §§ DA LEI Nº 3181/76 E O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012/00, NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESCONTO EM FOLHA - MEDICAMENTOS).-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 10/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 507/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1922, DE 23/11/05 - ADIN Nº 130.480.0/3 - ACÓRDÃO - MARÇO/07 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/07, D.O.M 01/06/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 681