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Resultado: 30 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO NO MORRO DO CIPÓ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1261/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2011 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 816
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LAVA-RÁPIDO), NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI, NO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 680/2006 , CAPHOSP nº 306/2006 , CCJR nº 1434/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2132, DE 06/12/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, NA RUA JOSÉ MOQUENCO PARDAL, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 677/2006 , CAPHOSP nº 304/2006 , CCJR nº 1423/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2118, DE 23/11/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) NA RUA ALBERTINA ALVES PONTES BERNARDES DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2113, DE 31/10/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTÓRIO E CLÍNICAS MÉDICAS DE GASTROENTEROLOGIA E OBESIDADE) NA RUA AIRTON ROXO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 621/2006 , CAPHOSP nº 290/2006 , CCJR nº 1325/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2093, DE 27/09/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NA RUA AFONSO TARANTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 612/2006 , CAPHOSP nº 283/2006 , CCJR nº 1303/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 2141, DE 27/12/6. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPEUTAS), NA RUA SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 2083, DE 19/9/6. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE MERCEARIA E QUITANDA NA RUA LUIZ GRANATTO, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2082, DE 19/09/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE COZINHA INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2080, DE 18/09/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2079, DE 14/09/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701