Projeto de Lei Complementar nº 406/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO NO MORRO DO CIPÓ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 380/2006
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LAVA-RÁPIDO), NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI, NO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 379/2006
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, NA RUA JOSÉ MOQUENCO PARDAL, COMO ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 366/2006
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) NA RUA ALBERTINA ALVES PONTES BERNARDES DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 340/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTÓRIO E CLÍNICAS MÉDICAS DE GASTROENTEROLOGIA E OBESIDADE) NA RUA AIRTON ROXO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 336/2006
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NA RUA AFONSO TARANTO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 332/2006
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPEUTAS), NA RUA SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 331/2006
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE MERCEARIA E QUITANDA NA RUA LUIZ GRANATTO, COMO ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 327/2006
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE COZINHA INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS NO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 324/2006
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA.
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