Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 27/2009

    DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 113/2009 , CAPHOSP nº 15/2009 , CCJR nº 215/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/06/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 2.355, DE 29 DE JUNHO DE 2009. DOM: 01 DE JULHO DE 2009. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei Complementar nº 7/2009

    INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1676/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 823