Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2158, DE 12/01/07 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 816
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1228, DE 10 DE JULHO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 1240/01 E 1261/01, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD/RP, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 10/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 816