Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, ETANOL E GÁS NATURAL VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 13/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR (REQUERIMENTO 5814/2017). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: 936
  • INSTITUI POSTURA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ÁREA DO CALÇADÃO DO CENTRO, CONFORME ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/05/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR (REQUERIMENTO 002644/17) -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: 936
  • PROÍBE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DE ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 23/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1777/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO NOS TERMOS DO DISPOSTO DA RESOLUÇÃO 233/16, PRODUZA-SE OS EFEITOS LEGAIS. (NOTIFICADO O AUTOR - CIENTE) -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: 936
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2732, DE 07/10/2015, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2772, DE 23/05/2016 (FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES).

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 28/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 961/2016 , CCJR nº 1799/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2.795, DE 13/10/2016. DOM: 17/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ZONA DE PROTEÇÃO MÁXIMA NA ÁREA DE RECARGA DO AQUÍFERO GUARANI.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, ANDRE LUIZ DA SILVA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, DR. JORGE PARADA, GILO, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI, RICARDO SILVA, RODRIGO SIMÕES, VIVIANE ALEXANDRE
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2016 00:00:00: Negado
    Texto Integral