Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3471/2018 , VET 1/2020
    Documento Acessório: 255/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • INCLUI ARTIGOS 175-A, 175-B E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTRAÇÃO DE ÁRVORES).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 16/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CSS nº 372/2017 , CFOFCT nº 187/2017 , CCJR nº 371/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 951
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1465/2021
    Parecer de Comissão: CCJR nº 25/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas