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Resultado: 4 matérias
  • PREVÊ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 22/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 54/2018
    Documento Acessório: 150/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LC 2896/2018
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AO CONTRIBUINTE ADOTANTE OU QUEM ASSUMIR JUDICIALMENTE A GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 127/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 2895/2018
  • ESTABELECE COMO ÁREA DE SEGURANÇA ESPECIAL AS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 98/2017 , CCJR nº 172/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 942
  • ESTABELECE COMO ÁREA DE SEGURANÇA ESPECIAL O ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 14/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 24/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2017 00:00:00: Arquivado